Especialidade Tributário e Penal Tributário


Desde o início de suas atividades, a Teixeira Filho Advogados destaca-se pela atuação na advocacia e consultoria jurídica, preventiva ou contenciosa, na área tributária.

Os advogados do escritório são autores de diversos trabalhos jurídicos em matéria fiscal, bem como patrocinaram um sem número de ações exitosas para recuperação de tributos ou defesa em matéria fiscal.

Além disso, em sintonia com a atuação no Direito Tributário, a Teixeira Filho Advogados desenvolveu expertise na defesa de contribuintes em processos penais envolvendo tributos, atuando desde a fase de inquéritos junto a autoridades policiais e Ministério Público, e também em todas as instâncias judiciais, inclusive perante os Tribunais Superiores (Brasília).

Exemplo dos serviços prestados:

Direito Tributário

  • Advocacia, assessoria e consultoria Jurídica tributária
  • Pareceres tributários
  • Compliance tributário
  • Contestação judicial de tributos
  • Levantamento de créditos a recuperar
  • Acompanhamento de fiscalizações nas empresas
  • Defesas administrativas (Conselhos de Contribuintes, CARF etc)
  • Defesas em Execuções e Cobranças Fiscais

Penal Tributário

  • Acompanhamento em Inquéritos Policiais
  • Acompanhamento de procedimentos no Ministério Público
  • Defesas em processos penais por inadimplemento de ICMS, IPI, Contribuições Previdenciárias e outros tributos
  • Defesa em processos penais em sonegação fiscal 
  • Consultoria Jurídica preventiva