Desde o início de suas atividades, a Teixeira Filho Advogados destaca-se pela atuação
na advocacia e consultoria jurídica, preventiva ou contenciosa, na área tributária.
Os advogados tributaristas do escritório são autores de diversos trabalhos jurídicos em
matéria fiscal, bem como patrocinaram um sem número de ações exitosas para
recuperação de tributos ou defesa em matéria fiscal.
Além disso, em sintonia com a atuação no Direito Tributário, a Teixeira Filho
Advogados desenvolveu expertise na defesa de contribuintes em processos penais
envolvendo tributos, atuando desde a fase de inquéritos junto a autoridades
policiais e Ministério Público, e também em todas as instâncias judiciais, inclusive perante os Tribunais Superiores
(Brasília).
Exemplo dos serviços prestados:
Direito Tributário
Advocacia, assessoria e consultoria Jurídica tributária
Pareceres tributários
Compliance tributário
Contestação judicial de tributos
Levantamento de créditos a recuperar
Acompanhamento de fiscalizações nas empresas
Defesas administrativas (Conselhos de Contribuintes, CARF etc)
Defesas em Execuções e Cobranças Fiscais
Penal Tributário
Acompanhamento em Inquéritos Policiais
Acompanhamento de procedimentos no Ministério Público
Defesas em processos penais por inadimplemento de ICMS, IPI, Contribuições Previdenciárias e outros tributos
Defesa em processos penais em sonegação fiscal (crimes fiscais, crimes tributários)