Especialidade Mundo Digital e Internet


A intensificação do uso da internet faz com que seja de extrema importância que as empresas adotem cuidados especiais, bem como  postura preventiva para que possam usufruir plenamente dos benefícios da tecnologia digital com segurança jurídica.

Apesar da democratização do acesso, o mundo digital não pode ser visto como um território sem lei. A sensação de anonimato, muitas vezes, faz com que usuários não levem em conta que já existe uma série de normativas, nacionais e internacionais, as quais estabelecem limites ao uso da tecnologia.

A Teixeira Filho Advogados vem investindo fortemente na capacitação de seus profissionais, visando estar ao lado dos seus clientes também nesse tema, oferecendo-lhes assessoria e consultoria jurídica para que se conectem ao mundo de forma segura.

Exemplos de serviços prestados:

  • Compliance digital - verificação do cumprimento das normas legais e internas da empresa ou instituição sobre uso da informação, com base no Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Software, Lei de Direitos Autorais, Lei Carolina Dieckman, Lei Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation) e outros normativos.
  • Elaboração e revisão de Código de Ética, Políticas de Privacidade e Termos de Uso da informação, incluindo o uso de mídias e redes sociais e o marketing digital.
  • Elaboração e revisão de contratos envolvendo transferência e processamento de dados, serviços de computação na nuvem, software, plataformas digitais, etc.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho de empregados e de prestadores de serviços visando resguardar a segurança da informação no acesso aos sistemas corporativos.
  • Treinamento sobre as normas legais e políticas da empresa ou instituição sobre tratamento de dados, uso e compartilhamento de informações.
  • Due diligence sobre o uso de software e licenças.
  • Consultoria sobre responsabilidade civil de provedores e intermediários na Internet.
  • Consultoria e medidas relacionadas a crimes eletrônicos e fraudes na Internet.
  • Consultoria sobre preservação de provas eletrônicas e defesa em processos administrativos e judiciais.
  • Consultoria para empresas de comércio eletrônico, incluindo elaboração e revisão de contratos eletrônicos, termos de uso e atenção às normas de Direito do Consumidor.
  • Medidas para remoção de conteúdo indevido da Internet e reparação de danos (ofensas à pessoa e empresas, violação do direito de imagem, uso abusivo de direito de manifestação etc).
  • Atuação contenciosa em casos de vazamento de dados, concorrência desleal, fraudes etc.