Notícias

10/01/12
Instrutor de autoescola deve receber valores descontados para conserto de veículo batido
10/01/12
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
18/11/11
TRT 4 - Investigação criminal gera indenização por danos morais
17/11/11
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
01/11/11
Hospital não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
23/09/11
Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos
23/09/11
Motorista de ônibus também pode fazer cobrança de passagens
21/09/11
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
21/09/11
TST anula decisão em ação que empregada não foi citada devidamente
19/09/11
TJSC suspende ato administrativo editado sem motivação
16/09/11
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
15/09/11
TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa
15/09/11
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
13/09/11
Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização
13/09/11
Não pagamento de verbas rescisórias não gera direito a indenização por danos morais
13/09/11
TST: Norma coletiva pode fixar salário inferior ao piso estadual
12/09/11
TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica
12/09/11
Ação do MPF questiona no Supremo regime de contratações públicas para obras da Copa
12/09/11
Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela
19/08/11
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
19/08/11
Justiça trabalhista não concede licença-prêmio a celetistas
19/08/11
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
18/08/11
Constituição de capital para pagar pensão independe do porte da empresa
21/07/11
Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros
21/07/11
Recuperação ambiental isenta empresa de pagar indenização
21/07/11
O direito de greve não pode ofender direito de terceiros
01/07/11
TST declara nulidade de intimação realizada em nome da advogado quando há pedido de exclusividade para outro procurador
01/07/11
Empregada pública reprovada em estágio probatório não consegue reintegração
01/07/11
Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor
30/06/11
Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

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