Notícias

30/06/11
Empresa é multada após interpor vários embargos de declaração protelatórios
28/06/11
Empregados desligados da empresa devem receber participação nos lucros proporcional ao período trabalhado no ano base
28/06/11
Premiações por produtividade não podem fazer pagamento maior que o teto remuneratório
24/06/11
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
22/06/11
Gorjetas não integram salário do entregador
22/06/11
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
20/06/11
Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado
20/06/11
Professoras ganham indenização por uso de nome em site de universidade
20/06/11
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
20/06/11
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
16/06/11
Corretor que participa do início da venda de imóvel tem direito à comissão proporcional
16/06/11
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas
16/06/11
TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência
16/06/11
Reajustes de seguro de saúde baseados em mudança de faixa etária não são ilegais
14/06/11
Turmas do TST não reconhecem vínculo de emprego de diaristas
14/06/11
Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa
13/06/11
Banco cooperativo não responde por relações entre cooperativa de crédito e seus associados
10/06/11
Vítima de vazamento de informações sigilosas receberá indenização
10/06/11
Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal
09/06/11
Juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
08/06/11
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
08/06/11
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
08/06/11
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
08/06/11
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
06/06/11
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
06/06/11
Empresa é condenada a devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo
06/06/11
Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida
06/06/11
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
03/06/11
Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor
03/06/11
Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente

Páginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 [16] 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29