INSTITUCIONAL
ESCRITÓRIO
POLÍTICAS DE COMPLIANCE
ESPECIALIDADES
Consultoria Jurídica para Empresas
Tributário e Penal Tributário
Relações Trabalhistas
Licitações e Servidores Públicos
Família e Sucessões
Governança Corporativa
Gerenciamento de Riscos Corporativos
Compliance
Mundo Digital e Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
PROFISSIONAIS
NOTÍCIAS E ARTIGOS
MATERIAIS
CONTATO
INSTITUCIONAL
ESCRITÓRIO
POLÍTICAS DE COMPLIANCE
ESPECIALIDADES
Consultoria Jurídica para Empresas
Tributário e Penal Tributário
Relações Trabalhistas
Licitações e Servidores Públicos
Família e Sucessões
Governança Corporativa
Gerenciamento de Riscos Corporativos
Compliance
Mundo Digital e Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
PROFISSIONAIS
NOTÍCIAS E ARTIGOS
MATERIAIS
CONTATO
Materiais para Download
(e-Book) A Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas um novo risco de compliance
7 Perguntas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Código de Ética e Conduta TFA
A não incidência do ITCMD na extinção do usufruto, por Cristiano de Oliveira Schappo
O tratamento penal dos crimes digitais no Brasil, por Grasiela Michelutti
Governança de TI e Compliance: unir para prevenir, por Grasiela Michelutti
Direito do Trabalho e Direito Digital: novos desafios no relacionamento empregador x empregado frente ao avanço tecnológico, por Grasiela Michelutti
Marco Civil da Internet: O pioneirismo brasileiro para regulamentação do uso da rede, por Grasiela Michelutti
Diminuindo o ICMS da Conta de Energia Elétrica por Cristiano de Oliveira Schappo
A Nova Lei Anticorrupção e as Medidas Preventivas que devem ser adotadas pelas Empresas, por Miguel Teixeira Filho
A indevida majoração da alíquota da COFINS das empresas Corretoras de Seguros por Cristiano de Oliveira Schappo
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS por Cristiano de Oliveira Schappo
Aplicação da pena: condenações anteriores indicam personalidade voltada ao crime? (por Miguel Teixeira Filho)
A Eireli e suas soluções, por Maurício Teixeira
Licitação: Aceitabilidade de atestado técnico-operacional de consórcio em benefício de empresa integrante - Luiz Fernando Cortelini Meister
Necessidade de licitação para contratação de cooperativas pela Administração Pública - Parecer - Miguel Teixeira Filho e Cristiano de Oliveira Schappo
O Grande Calote - Artigo - Miguel Teixeira Filho
ISS na locação de bens móveis - Tratamento jurídico - Parecer - Cristiano de Oliveira Schappo
A aplicação retroativa da Lei 11.334-2006 que reduziu multas de trânsito por excesso de velocidade - Miguel Teixeira Filho
O significado da expressão serviços de engenharia para os fins da Lei de Licitações (Lei 8.666-93) - Miguel Teixeira Filho
O poder público não pode proibir a cobrança de estacionamento em áreas privadas - Miguel Teixeira Filho
O inquérito administrativo no âmbito da administração pública indireta - Miguel Teixeira Filho
Nas dispensas de licitação por valor não é necessária a apresentação de certidões fiscais federal, estadual e municipal - Miguel Teixeira Filho
Limites para a responsabilidade dos sócios e administradores por débitos tributários da pessoa jurídica - Miguel Teixeira Filho
A imunidade tributária das sociedades de economia prestadoras de serviços públicos - Miguel Teixeira Filho
A embriaguez habitual no direito do trabalho - Miguel Teixeira Filho
A ausência de previsão da atividade no contrato social não é impeditivo para a empresa participar de licitação - Miguel Teixeira Filho
Família Socioafetiva - Monografia Conclusão Bacharelado - Pamella Mara Rosa
Sobre a modalidade de licitação a ser adotada em contratos de prestação de serviços contínuos - Miguel Teixeira Filho
Fale Conosco