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Se há algo que todos concordamos é que não somos eternos.

É comum vermos pessoas que trabalharam duro toda uma vida, formando considerável patrimônio, sem, no entanto, preparar condições para que seus sucessores continuem o que construíram.

Grupos empresariais já desapareceram depois da morte do patriarca da família, em razão de disputas de herdeiros, quando não da dilapidação decorrente de má-gestão do patrimônio recebido, ou de inventários morosos e com pesada carga tributária a ser suportada pelos sucessores.

Em razão disso, as pessoas se deram conta da importância de planejar a própria sucessão, permitindo que seu legado patrimonial fique protegido quando não estiverem mais aqui para fazê-lo, isso tudo no próprio interesse dos seus herdeiros.

A este planejamento se dá o nome de planejamento patrimonial familiar e sucessório.

O planejamento evita disputas e conflitos familiares, bem como proporciona agilidade na transmissão dos bens e menor custo nos processos de inventário.

Mas o planejamento patrimonial familiar e sucessório não cria ambiente apenas para a sucessão, pois as medidas, dentre outros benefícios, ainda possibilitam:

a)        concentração da atividade empresarial;

b)        profissionalização da atuação dos filhos na empresa;

c)         defesa do patrimônio contra terceiros;

d)        resguardo contra o insucesso de relacionamentos amorosos.

e)        diminuição legal da carga tributária.

O planejamento patrimonial familiar e sucessório pode envolver ou não a criação de “holdings”. Tal medida dependerá das recomendações que o consultor especializado dará, após análise feita em conjunto com os titulares do patrimônio.

Como visto, o planejamento patrimonial familiar e sucessório é algo de interesse imediato das famílias, o qual deve ser considerado por aqueles para quem o que construíram na vida tem grande significado, ao mesmo tempo em que não querem que o seu legado se perca em disputas e má gestão.

O patrimônio formado ao longo de toda uma vida tem que sobreviver a quem o construiu.

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(*) Miguel Teixeira Filho é advogado na área societária e sócio da Teixeira Filho Advogados