Notícias

16/04/20
Pandemia e Planos de Saúde (2): Juiz do DF obriga plano de saúde a afastar carência
16/04/20
Pandemia e Planos de Saúde (1): STJ determina manutenção de plano de saúde empresarial com dois usuários
16/04/20
Pandemia: Rede varejista consegue decisão suspendendo cobrança de empréstimo bancário e juros por 60 dias
16/04/20
Coronavírus: STF decide que normas estaduais e municipais são válidas
16/03/20
Justiça do Trabalho concede redução de jornada a pai de crianças autistas
16/03/20
STF reafirma garantia de sigilo nas relações entre o advogado e seu cliente
16/03/20
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
10/03/20
STJ: Ainda que a foto esteja disponível na internet direito autoral deve ser respeitado
06/03/20
Banco é condenado a ressarcir cliente por saques fraudulentos em internet banking
06/03/20
STF confirma que ações sobre concurso público são julgadas pela Justiça comum
04/03/20
Nestlé consegue impedir que empresas comercializarem cápsulas de café compatíveis com sua marca
03/03/20
TJRS: internauta é condenado 12 anos e 9 meses por estupro virtual contra criança de 10 anos
03/03/20
Empresa de ônibus terá que pagar indenização de 100 mil por duração de trabalho exaustiva
03/03/20
TJSP: banco terá que indenizar mulher que teve nome negativado indevidamente
03/03/20
STJ: plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato com cliente que estiver em tratamento
02/03/20
Compliance começa a ser obrigatório em contratações públicas
05/06/19
Empregado forçado a virar sócio minoritário não responde por dívida da empresa
05/06/19
TRF1: Para responder por crime de sonegação é necessário poder de decisão na empresa
22/05/19
Exame vai lançar guia de avaliação de programas de compliance de empresas
22/05/19
Paraná aprova lei de compliance para a administração estadual
31/01/19
STJ - Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
31/01/19
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
08/01/19
CGU concede novo prazo para órgãos federais criarem programas anticorrupção (compliance)
07/01/19
Compliance avança em Santa Catarina: novo governo do Estado institui Secretaria Executiva de Integridade
07/01/19
Sebrae: pequenas empresas que adotam programa de compliance estão alcançando novos mercados
13/12/18
Medidas de compliance, anticorrupção e integridade evoluem nas empresas, aponta pesquisa
07/12/18
OAB Nacional e entidades lançam Guia sobre Compliance no terceiro setor
11/10/18
Aplicando reforma trabalhista, Justiça do Trabalho condena reclamante que perdeu ação a pagar honorários para advogado da empresa
18/09/18
Não pode ser exigido tributos sobre o valor de imóveis recebidos em permuta por empresas incorporadoras sujeitas ao RET (patrimônio de afetação), por Miguel Teixeira Filho
13/09/18
Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC

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