Notícias

01/10/14
Aplicação da pena: condenações anteriores indicam personalidade voltada ao crime? (por Miguel Teixeira Filho)
18/09/14
A Eireli e suas soluções, por Maurício Teixeira
22/08/14
Tribunal de Justiça isenta empresa química de cobrança de ISS
16/07/14
Maquinário considerado essencial para subsistência de empresa não pode ser penhorado
15/07/14
Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame
15/07/14
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
15/07/14
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
08/07/14
Supermercado é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
03/07/14
Débito automático não autorizado gera danos morais
27/06/14
Não incide IR sobre aposentadoria de pessoa com doença grave
26/06/14
Carro de garagem furtado em via pública não afasta responsabilidade da seguradora
17/06/14
Regras de editais de concursos públicos devem respeitar os princípios constitucionais
17/06/14
Mudanças no edital que alterem a competitividade da licitação não podem ser realizadas
28/05/14
Empresa aérea é condenada a pagar indenização de R$ 91 mil por atraso de voo
16/05/14
Juiz defere liminar para que candidata gestante prossiga em concurso
07/05/14
Empresa sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal
07/05/14
Banco terá de ressarcir saques feitos por procurador com poderes limitados
05/05/14
Mantida decisão sobre justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária
14/04/14
Caixa usada como "garota-propaganda" será indenizada por supermercado
14/04/14
Montadora de veículos sentenciada a indenizar consumidor por defeito de fábrica
25/03/14
Omissão no recolhimento do ICMS não configura crime fiscal, por Miguel Teixeira Filho (artigo)
25/03/14
Namorar colega de trabalho pode
24/03/14
Trabalhador deve indenizar rede de lojas por vazamento de informações sigilosas
24/03/14
Fornecimento e fiscalização do uso de EPIs pelo empregador afastam direito a adicional de insalubridade
24/03/14
Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão
24/03/14
Supremo aplica princípio da insignificância e afasta condenação criminal por tributo inferior a R$ 20 mil.
20/03/14
Acidentes de trabalho: INSS está entrando com ação regressiva contra empregadores
19/03/14
Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
18/03/14
Banco terá de devolver tarifa sobre cheques acima de R$ 5 mil
18/03/14
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes

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