Tributário e Penal Tributário

Atuação reconhecida na defesa de contribuintes, recuperação de créditos e proteção patrimonial em litígios fiscais. E forte presença no penal tributário, desde inquéritos até tribunais superiores.

Tributário:
  • Consultoria preventiva e pareceres
  • Restituição e compensação de tributos
  • Defesa em fiscalizações e autos de infração
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Execuções fiscais e medidas urgentes

Penal Tributário:
  • Acompanhamento em inquéritos policiais
  • Defesa junto ao Ministério Público
  • Processos penais por ICMS, IPI, contribuições previdenciárias e outros tributos
  • Teses técnicas para excluir dolo e responsabilidade penal
  • Atuação em todos os tribunais, inclusive superiores