Políticas de Compliance Políticas de Compliance

Nossos Valores

A Teixeira Filho Advogados está em constante busca de crescimento, visando a realização humana e profissional dos seus membros, a satisfação de seus clientes e o cumprimento de sua missão junto à sociedade, mas sempre dentro de uma cultura de boas práticas, rigorosa observância de princípios éticos, cumprimento das leis, preservação da sua reputação e com a consciência de sua responsabilidade social e ambiental.

Assim sendo, suas atividades devem sempre se pautar pela integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito e valorização do ser humano e sua privacidade, individualidade e dignidade, sem quaisquer preconceitos e formas de discriminação.

São nossos valores fundamentais:
  • Rigoroso cumprimento das leis, em especial as que regem a atividade da advocacia (Estatuto e Código de Ética da OAB).
  • Ética e integridade absoluta, como cultura a ser observada por todos os membros do escritório e seus parceiros de serviços.
  • Respeito às pessoas e repúdio a qualquer forma de discriminação.
  • Incentivo ao estudo e fomento da cultura jurídica.
 

Políticas de Compliance

Os sócios e dirigentes da Teixeira Filho Advogados manifestam sua adesão, apoio incondicional e compromisso com as boas práticas e valores éticos na condução de suas atividades, como cultura a ser continuamente fomentada, em observância das leis e normas aplicáveis, em especial ao Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética da OAB, Lei Brasileira Anticorrupção das Pessoas Jurídicas - Lei nº 12.846/13, a Lei Anticorrupção dos Estados Unidos - FCPA, bem como a Lei Anticorrupção do Reino Unido - UK Bribery Act e demais normas dessa natureza.

Para materializar esta opção pela cultura da ética e boas práticas, até porque presta consultoria nesta área, a Teixeira Filho Advogados implantou seu próprio Programa de Compliance, segundo as melhores recomendações da Governança Corporativa, o qual é mantido em processo de melhoria contínua e é instrumentalizado, dentre outros elementos, em Manual de Políticas e Procedimentos, bem como em Código de Ética e Conduta, os quais devem ser interpretados e aplicados em conjunto, um complementando o outro.

O Programa de Compliance da Teixeira Filho Advogados ainda disponibiliza, logo abaixo, um Canal de Ética, que permite a qualquer pessoa, faça parte ou não dos seus quadros, o esclarecimento de dúvidas acerca das políticas e normas éticas do escritório, bem como o relato de eventuais situações de desconformidade, envolvendo seus membros.

Baixe nosso Manual de Políticas e Procedimentos  (breve)
Baixe nosso Código de Ética e Conduta  (breve)

Canal de Ética

Para reafirmar seu compromisso com a ética e transparência, a Teixeira Filho Advogados disponibiliza este Canal de Ética, aberto ao público interno e externo, permitindo o esclarecimento de dúvidas acerca das suas políticas e código de ética, bem como o relato de qualquer desvio de conduta por parte dos membros do escritório ou seus parceiros de serviços.

Regras do canal

  • 1. Ao fazer sua comunicação você pode escolher não se identificar.
  • 2. No entanto, a identificação é necessária se você quiser receber informações sobre o andamento da sua comunicação.
  • 3. O canal garante a confidencialidade e preserva a identidade dos envolvidos.
  • 4. A Teixeira Filho Advogados veda qualquer retaliação ao comunicante.
  • 5. As comunicações serão analisadas pelo comitê de Compliance da Teixeira Filho Advogados.