Nem sempre o caminho da contratação pública segue como planejado. Quando o contratado se vê obrigado a rescindir um contrato com a Administração, o procedimento deve ser conduzido com estratégia, cautela e total respaldo jurídico.
Afinal, mesmo diante de omissões, atrasos ou descumprimentos por parte do ente público, a forma como a contratada comunica e documenta a rescisão faz toda a diferença — inclusive para evitar responsabilizações indevidas no futuro.
🔎 Entre os principais cuidados, destacamos:
✔️ Formalizar a rescisão com base em cláusulas contratuais e respaldo legal;
✔️ Notificar previamente a Administração com prazo razoável;
✔️ Registrar tecnicamente o estado da obra ou serviço, por meio de relatório fotográfico detalhado;
✔️ Entregar eventuais chaves ou acessos de forma protocolada;
✔️ Anexar documentos como medições, cronogramas e relatórios de acompanhamento.
💡 Mais do que romper o contrato, trata-se de preservar a responsabilidade, o patrimônio e a reputação da empresa.
Se sua empresa está enfrentando dificuldades com um contrato público e precisa encerrar sua participação com segurança, conte com nosso suporte jurídico especializado em Direito Administrativo e Contratos Públicos.
📞 Entre em
contato e saiba como podemos ajudar.
