Receber uma notificação de ação trabalhista pode gerar preocupação e incerteza, especialmente para pequenas e médias empresas. No entanto, é essencial manter a calma e adotar uma postura estratégica desde o início, com assessoria jurídica especializada.
A seguir, veja o passo a passo que sua empresa deve seguir ao ser notificada:
1. Leia atentamente a notificação
A primeira providência é analisar a petição inicial e verificar quem está processando a empresa, quais são as alegações e os pedidos do reclamante. Isso ajuda a dimensionar o risco e organizar a resposta.
2. Observe o prazo para apresentação da defesa
O prazo para contestar uma reclamação trabalhista geralmente é de 5 dias úteis, contados da audiência inicial (casos no rito ordinário), ou desde a notificação (casos de rito sumaríssimo). O descumprimento do prazo pode levar à revelia e à presunção de veracidade dos fatos alegados pelo reclamante.
3. Reúna toda a documentação trabalhista
Organize os documentos relacionados ao vínculo de trabalho, como:
- Fichas de ponto ou controle de jornada
- Comprovantes de pagamento de salários, férias, FGTS, 13º
- Acordos coletivos ou individuais
- Advertências ou registros disciplinares
Essa documentação será essencial para montar uma defesa sólida.
4. Avalie os riscos com advogado especializado
A análise técnica permite verificar se há chances reais de êxito na defesa, se cabem acordos ou se a empresa poderá ser condenada. Avaliar os custos envolvidos — inclusive com perícias — é parte do planejamento estratégico.
5. Compareça à audiência
A presença de representante da empresa ou advogado é obrigatória na audiência. O não comparecimento pode levar à condenação à revelia e aplicação da pena de confissão.
6. Considere a possibilidade de acordo
Em muitos casos, a conciliação é vantajosa para ambas as partes. Um acordo pode evitar despesas maiores com honorários, perícias e eventuais condenações. Mas deve ser avaliado com base em critérios técnicos e financeiros.
7. Acompanhe o processo e cumpra as determinações judiciais
Após a audiência, o processo pode seguir para instrução, sentença e eventuais recursos. É fundamental manter acompanhamento jurídico próximo e cumprir eventuais decisões, como pagamento de custas ou depósitos recursais.
Dicas finais para prevenir ações futuras:
👍 Mantenha controles e registros trabalhistas organizados e digitalizados
👍 Invista em treinamento de líderes e gestores sobre normas trabalhistas
👍 Realize auditorias internas periódicas
👍 Busque sempre a atuação preventiva, com apoio jurídico desde a admissão do colaborador
A Teixeira Filho Advogados atua na consultoria e defesa de empresas em ações trabalhistas e preventivo patronal, com estratégias seguras, técnica apurada e atuação focada na proteção jurídica da atividade empresarial.
________________________________
Permitida a reprodução desde que citada a fonte e o link www.teixeirafilho.com.br
Imagem: CanvaPro
