# INFORMAÇÃO EM FOCO

TRF4 - Negada penhora de proventos de sócio para atender crédito trabalhista

Sem imagem

TST - Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa

Sem imagem

TST - Multa do art. 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista

Sem imagem

TST - Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

Sem imagem

Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição

Sem imagem

Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação

Sem imagem

TRF 1 - Reconhecido o direito à não-incidência da CSLL e do IRPJ sobre os juros de mora

Sem imagem

STF - Prisão preventiva que dura mais de 4 anos ofende dignidade da pessoa humana

Sem imagem

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

Sem imagem

STJ assegura a estudante o direito de frequentar escola pública longe de sua residência

Sem imagem

TST - Indenização só é devida se empregado provar redução do patrimônio

Sem imagem

STF suspende dispositivo legal que restringe concorrência em licitações para compra de medicamentos

Sem imagem

Justiça Federal garante matrícula simultânea em duas instituições públicas de ensino superior

Sem imagem

TJSC - Prefeitura não pode negar alvará para, com isso, cobrar dívida de IPTU

Sem imagem

STJ suspende decisão que garantiu termo aditivo de mais R$ 40 milhões em obra pública

Sem imagem

TST - Empregado deve autorizar desconto salarial para assistência médica

Sem imagem

TST - Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro

Sem imagem

Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

Sem imagem

TRT/MG manda reintegrar empregada da EBCT dispensada por justa causa

Sem imagem

STF decide que empresa não precisa recolher contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

Sem imagem

Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados

Sem imagem

Os dez tribunais mais morosos do Brasil

Sem imagem

STJ mantém impedimento de licitação para serviços de limpeza pelo governo baiano.

Sem imagem

Miguel Teixeira Filho é eleito presidente da OAB Joinville.

Sem imagem

Inconstitucionalidade do Funrural.

Sem imagem

Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo.

Sem imagem

12/02/2010 - Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa será público.

Sem imagem

Lei dá prioridade a idosos e deficientes em processos administrativos e judiciais.

Sem imagem

TRF/4 permite que honorários em precatório sejam pagos diretamente para a sociedade dos advogados.

Sem imagem

STJ diz que aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral .

Sem imagem

<< 28 29 30 31 32 33 [34] 35 36 >>