# INFORMAÇÃO EM FOCO

Compliance: ética para o sucesso

Sem imagem

Odebrecht adere ao Pacto Empresarial contra a Corrupção

Sem imagem

COAF publica Coletânea Completa de casos brasileiros de Lavagem de Dinheiro - Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF

Sem imagem

TRT considera que empresa fraudou direitos trabalhistas ao obrigar empregado a criar pessoa jurídica

Sem imagem

E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

Sem imagem

A Nova Lei Anticorrupção e as Medidas Preventivas que devem ser adotadas pelas Empresas, por Miguel Teixeira Filho

Sem imagem

"O combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil: para além de uma divergência ideológica", por Miguel Teixeira Filho

Sem imagem

Dívida de ICMS: contribuintes de Santa Catarina poderão pagar em até 6 vezes, com 80% de desconto na multas e juros

Sem imagem

Denúncia do Ministério Público em crime societário não pode ser genérica

Sem imagem

Sentença que condena mas não afasta funcionário do serviço não pode basear demissão

Sem imagem

Diminuindo o ICMS da Conta de Energia Elétrica, por Cristiano de Oliveira Schappo (*)

Sem imagem

Liminar reduz jornada de mãe de criança com síndrome de Down, sem alterar salário

Sem imagem

Psicóloga demitida por anulação de concurso deve ser indenizada pelo Estado

Sem imagem

Estado indenizará cidadão que teve casa invadida por PMs sem autorização judicial

Sem imagem

Valor recebido de boa-fé, por erro da administração, não deve ser devolvido

Sem imagem

Gestante afastada tem garantido o recebimento de função comissionada até cinco meses após o parto

Sem imagem

Empresa vencedora de licitação sofre pena pela recusa em assinar contrato

Sem imagem

Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido

Sem imagem

Cartorários podem responder por danos a terceiros

Sem imagem

Começa a consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis

Sem imagem

Uso de carro oficial para passeio configura improbidade

Sem imagem

TST reconhece justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente

Sem imagem

Servidora não avisada sobre cancelamento de licença não poderá ser penalizada

Sem imagem

Credor que fez cobrança via rede social deverá indenizar devedor

Sem imagem

Parcelamento de débitos do último Refis começa em 12 de julho

Sem imagem

TST aceitou perfil no Linkedin como prova de cargo de gestão e afasta horas extras

Sem imagem

Parcelamento Simplificado: Ilegalidade de limitação exigida por Portaria, por Cristiano de Oliveira Schappo

Sem imagem

Banca de concurso não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final

Sem imagem

OAB pede que STF suspenda prisões antes do trânsito em julgado da ação

Sem imagem

Passageira que lesionou a coluna por causa de freada brusca de ônibus será indenizada

Sem imagem

<< 7 8 9 10 11 12 [13] 14 15 16 17 18 >>