Notícias

18/09/18
Não pode ser exigido tributos sobre o valor de imóveis recebidos em permuta por empresas incorporadoras sujeitas ao RET (patrimônio de afetação), por Miguel Teixeira Filho
13/09/18
Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC
30/08/18
Conjur: Em cinco anos, Lei Anticorrupção apresenta balanço francamente positivo
30/08/18
Tocantins: MP move ação com base na Lei Anticorrupção contra três empresas
28/08/18
O equivocado entendimento do STJ ao considerar crime a simples inadimplência de ICMS (artigo)
23/08/18
STJ: prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
22/08/18
Supremo Tribunal Federal: equiparação entre casamento e união estável para fins sucessórios
21/08/18
Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down
21/08/18
Improbidade administrativa não pode ser confundida com mera ilegalidade do ato ou inabilidade do agente público que o pratica
17/08/18
Juiz de Blumenau determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
17/08/18
Conjur: Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida
15/08/18
Artigo: Sua empresa realmente investe em compliance?
15/08/18
Brasil: sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais
15/08/18
Proteção de dados pessoais: Privacy by Design e Compliance
29/06/18
TJPR: parcelamento suspende ação penal por crime tributário mesmo depois do recebimento da denúncia
19/06/18
Supremo afasta penhora de bem de família do fiador na locação comercial
19/06/18
Compliance: Projeto de Lei da Câmara de São Paulo propõe selo anticorrupção
11/06/18
Ministério da Agricultura passa a exigir Compliance de Prestadores de Serviços
01/06/18
STJ - Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
18/05/18
Compliance: Teixeira Filho Advogados estará presente no 3º Fórum de Transparência e Competitividade
18/05/18
STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida
18/05/18
Pacto Global da ONU debate papel de empresas no combate à corrupção
16/05/18
Artigo: A não incidência do ITCMD na extinção do usufruto
15/05/18
Artigo: É possível a apresentação de Balanços Intermediários para comprovar qualificação financeira em licitações?
25/04/18
Jornal do Comércio: Empresas de todo porte investem em ferramentas de compliance
18/04/18
STJ: Simples inadimplemento de ICMS não é crime
18/04/18
Lava Jato: Agências de publicidade que pagaram propina devolverão R$ 53 milhões
02/03/18
Teixeira Filho Advogados e Hildebrand Consultoria Jurídica presentes no 13º Seminário de Ética e Compliance
20/02/18
Construtora é isentada de indenizar por prejuízos decorrentes de temporal
20/02/18
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