Notícias

29/06/18
TJPR: parcelamento suspende ação penal por crime tributário mesmo depois do recebimento da denúncia
19/06/18
Supremo afasta penhora de bem de família do fiador na locação comercial
19/06/18
Compliance: Projeto de Lei da Câmara de São Paulo propõe selo anticorrupção
11/06/18
Ministério da Agricultura passa a exigir Compliance de Prestadores de Serviços
01/06/18
STJ - Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
18/05/18
Compliance: Teixeira Filho Advogados estará presente no 3º Fórum de Transparência e Competitividade
18/05/18
STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida
18/05/18
Pacto Global da ONU debate papel de empresas no combate à corrupção
16/05/18
Artigo: A não incidência do ITCMD na extinção do usufruto
15/05/18
Artigo: É possível a apresentação de Balanços Intermediários para comprovar qualificação financeira em licitações?
25/04/18
Jornal do Comércio: Empresas de todo porte investem em ferramentas de compliance
18/04/18
STJ: Simples inadimplemento de ICMS não é crime
18/04/18
Lava Jato: Agências de publicidade que pagaram propina devolverão R$ 53 milhões
02/03/18
Teixeira Filho Advogados e Hildebrand Consultoria Jurídica presentes no 13º Seminário de Ética e Compliance
20/02/18
Construtora é isentada de indenizar por prejuízos decorrentes de temporal
20/02/18
Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado
19/02/18
Os efeitos da Lei Anticorrupção já estão atingindo os pequenos negócios, por Miguel Teixeira Filho
08/02/18
Possibilidade de Mandado de Segurança Preventivo contra iminente lançamento tributário, por Miguel Teixeira Filho
08/02/18
Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera dever de indenizar
06/02/18
Furto de bens pessoais durante evento não responsabiliza empresa organizadora
05/02/18
Nova lei torna obrigatório programa de compliance para empresas que contratarem com o Distrito Federal
31/01/18
ES se destaca em quatro anos de aplicação da Lei Anticorrupção
29/01/18
Município deve ressarcir pela prorrogação de posse para não pagar licença-maternidade
24/01/18
Governo Federal pune 30 empresas pela Lei Anticorrupção
23/01/18
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
22/01/18
CGE processa 121 empresas por fraude e corrupção em MT
19/01/18
Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico
09/01/18
Pernambuco também já tem sua Lei Anticorrupção
08/01/18
Município de São Paulo incluirá compliance como fator de desempate em licitações
22/12/17
Direito Autoral - Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

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